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Qualidade dos combustíveis só é monitorada em 4 estados e no DF

20/04/2016

Fonte: ANTP

Autor: ANTP

A redução de recursos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) já afeta o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis, considerado fundamental para combater a venda de combustíveis adulterados no país. A ANP informou que, com os contratos junto aos laboratórios e universidades — que fazem a coleta e análise dos produtos — vencidos, a maior parte do país está sem monitoramento. Segundo a agência, o controle está sendo feito apenas em Goiás, Tocantins, parte de São Paulo e parte de Minas Gerais, onde existem contratos em vigor. No Distrito Federal, o monitoramento está sendo realizado diretamente pela ANP, pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas.

A ANP destacou que a fiscalização feita nos postos revendedores pelos fiscais ocorre normalmente. As amostras recolhidas por fiscais estão sendo encaminhadas para análise nos laboratórios que têm contratos em vigor ou para o Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da ANP, em Brasília.

Mas, como explicou uma fonte técnica, o programa de controle de qualidade subsidia a fiscalização.

Com o vencimento da maioria dos contratos ao longo de 2015, em dezembro do ano passado a ANP abriu três licitações para contratações de laboratórios e universidades para realizaram a coleta e análise de dados de combustíveis.

A agência deixou claro que a continuidade do programa vai depender de recursos. O orçamento do órgão fiscalizador teve um corte de 51% em relação ao previsto. O orçamento da ANP neste ano, já com o corte, ficou em R$ 79,3 milhões, bem inferior aos R$ 183,9 milhões no ano passado. Os gastos com o programa de monitoramento são estimados em R$ 40 milhões. ‘SÓ SE HOUVER RECURSOS’ A ANP explicou que a licitação para a Região Norte (Amazonas, Pará, Acre, Rondônia, Piauí) e Mato Grosso teve problemas e por isso está sendo refeita. As empresas licitantes não foram habilitadas ou foram desclassificadas. Há outras duas licitações em andamento: uma para as regiões Sudeste, Sul e Mato Grosso do Sul. A outra é para a região Nordeste.

A ANP informou que espera poder retomar o monitoramento nos estados da região Norte e Nordeste em maio próximo, mas condicionou: “se houver recursos.”

‘RISCO DE PERDER O TRABALHO REALIZADO’

No Estado do Rio, o monitoramento da qualidade também está prejudicado. A presidente do Sindicomb, que reúne os revendedores, Cida Siuffo Schneider, disse esperar que essa questão se resolva o mais rápido possível, pois é ruim para o mercado.

— O país conseguiu reduzir bastante os níveis de adulteração dos combustíveis, e agora corremos o risco de voltar a ter problemas sérios com combustíveis e de perder todo o trabalho realizado até agora. Esse programa é muito importante, não pode parar — destacou Cida.

O presidente da Fecombustíveis, federação que reúne os postos, Paulo Miranda, até o momento não teve conhecimento de qualquer efeito negativo.

— Neste momento, mesmo que, precariamente, os monitoramentos têm sido realizados em alguns estados que mantêm convênio com o Senai. As equipes de fiscalização da agência reguladora continuam fiscalizando os postos regularmente — afirmou Miranda.